Home- busca: Compra coletiva
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 16:49
Vendedor de purificadores de água é condenado por estelionato contra cliente idosa
Réu induziu a vítima a assinar documentos.
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 10:29
Falsos vendedores que atraíram e mataram comprador são condenados por latrocínio
Réus utilizavam site de classificados na internet para golpes.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 14:52
Advogada é condenada a quatro anos e seis meses de reclusão por estelionato contra clientes idosos
A decisão é da câmara Criminal do TJ/RN, que manteve sentença da 6ª vara Criminal de Natal.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2018 - 16:38
Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito
O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 12:03
Advogado é condenado por litigância de má-fé por ajuizar ações idênticas contra o Mercado Livre
Quase um ano antes, o advogado já havia ganhado a ação fundada nos mesmos fatos e pedidos, utilizando a mesma peça inicial.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:46
Justiça mantém condenação de réus por golpe do cartão de crédito clonado
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:12
Site é condenado a indenizar turista que teve problemas com insetos em acomodação
A mulher afirmou que sofreu picadas de percevejos no interior do imóvel e desistiu de concluir o contrato de hospedagem.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:51
Advogados e escritórios têm bens bloqueados por suposto prejuízo de R$ 120 mi ao erário
Para acelerar recebimento de verba devida do Município, os réus receberiam 20% do valor.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 17:01
Só se aplica o Código de Defesa do Consumidor quando a parte for o destinatário final do produto
A decisão é da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao negar recurso movido por um agricultor do estado.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 09:45
Réu acusado de tráfico é absolvido após comprovação de flagrante preparado pela polícia
De forma unânime, o colegiado concluiu que a indução para o cometimento do crime impossibilitou sua consumação, tornando-o impossível.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 15:29
Entrega de imóvel fora do prazo e sem vista para o mar gera indenização por danos morais
O imóvel foi entregue um ano e seis meses após o limite contratual de tolerância. Além disso, foi entregue uma unidade com uma suíte a menos e sem a prometida vista para o mar, na praia de São Vicente (SP).
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 10:35
Ação de empregados da Vale preteridos na aquisição de ações deve ser julgada pela Justiça Comum
O entendimento é o de que a questão litigiosa não decorre da relação de emprego.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 03 de Março de 2016 - 11:27
Existe direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet?
O presente artigo discorre sobre as compras realizadas pela internet
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:34
Empresa que revende máquinas agrícolas não faz jus ao crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS
Para a relatora, a empresa apelante está equivocada em seus argumentos
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:41
Direito de arrependimento é um dos temas da Pesquisa Pronta desta semana
O STJ disponibiliza nesta segunda-feira (15) dois novos temas na página Pesquisa Pronta, um sobre direito do consumidor e outro sobre direito de família
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:51
Liminar para proibir circulação de veículos com excesso de peso é indeferida
O pedido da Procuradoria também abrangia os veículos de terceiros contratados, além da fixação de multa por descumprimento
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 16:52
DF é condenado a indenizar por inscrição indevida de contribuinte na Dívida Ativa
A condenação prevê o pagamento de R$5 mil reais a título de danos morais e R$333,68 por prejuízos materiais
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 10:55
Construtora deve indenizar comprador por vender o imóvel a terceiro sem rescindir o contrato
Diante do atraso no pagamento das parcelas a ré vendeu a unidade imobiliária, informando à autora que não poderia mais quitar suas parcelas atrasadas
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:08
Dispensa ilegal de licitação exige dano ao erário e dolo específico
Para a configuração do crime de dispensa ilegal de licitação, é necessária a efetiva comprovação de dolo e de prejuízo ao erário
